Depois de se unirem e ganharem forças,
Aécio Neves, Marina Silva e os líderes integrantes do PSDB, PSB, PDT, PSOL e PMDB estão festejando a determinação, do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de suspensão da votação no Senado do projeto de lei que dá menos tempo de TV e uma fatia menor do Fundo Partidário a novos partidos.
A notícia da concessão da liminar chegou ao senado logo depois que os governistas sofreram, no plenário, a primeira derrota na tentativa de aprovar o requerimento de urgência para a aprovação da proposta, que inviabiliza a criação do partido “Rede Sustentabilidade”. Marina Silva festejou muito e saiu sob aplausos do senado.
“É um respeito ao princípio da constitucionalidade e da impessoalidade pelos quais o supremo tem o dever de zelar. Havia princípios constitucionais sendo feridos, porque era um projeto encomendado sob dois pesos e duas medidas. O STF tomou a decisão certa para evitar esse casuísmo “ – comemorou Marina, apoiada por Aécio neves, que enfatizou: “o casuísmo é intolerável.”
A decisão foi tomada ontem à noite em caráter liminar, em resposta a pedido feito terça-feira pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), após aprovação do projeto na Câmara dos Deputados
Na liminar, Gilmar ressalta que foi necessário interromper a tramitação do projeto até que o STF analise melhor a questão, para evitar eventual prejuízos para os novos partidos. A liminar é válida até que o tribunal julgue o mérito da ação. Ainda não há previsão de data para o julgamento.